O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram nesta sexta-feira, 21, o edital da iniciativa “Restaura Amazônia”, que destinará R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para projetos de restauração ecológica e produtiva em áreas de assentamentos da reforma agrária. Desse total, Acre, Amazonas e Rondônia, que compõem a macrorregião 1 do projeto, podem receber até R$ 46 milhões.
A iniciativa, lançada no Dia Internacional das Florestas, tem como foco o “Arco da Restauração”, região crítica de desmatamento que se estende do leste do Maranhão até o Acre. O objetivo é recuperar áreas degradadas, promover o desenvolvimento sustentável e melhorar as condições de vida das famílias assentadas, garantindo que a floresta em pé seja mais rentável do que o desmatamento.
Os estados do Acre, Amazonas e Rondônia, localizados na macrorregião 1, terão prioridade na seleção de projetos que visam à restauração ecológica e produtiva. Os R$ 46 milhões destinados a essa região serão utilizados para apoiar iniciativas que combinem a recuperação da vegetação nativa com a geração de renda e a segurança alimentar das comunidades locais.
Os projetos serão selecionados por meio de chamada pública, e os recursos serão repassados aos parceiros gestores já definidos para cada macrorregião. Além de Acre, Amazonas e Rondônia, outras macrorregiões abrangem Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão, totalizando 210 municípios e mais de 200 mil famílias beneficiadas em todo o país.
Cada macrorregião vai receber cerca de R$ 46 milhões, além dos recursos que serão repassados aos três parceiros gestores já selecionados para cada área. Com os recursos, é possível apoiar até 27 projetos de cerca de R$ 5 milhões (área total cerca 200 hectares).
A chamada pública estará aberta até 21 de junho de 2025. Podem participar da seleção entidades sem fins lucrativos – instituto, fundação, fórum, associação, cooperativas (singular, central, federação, confederação) – que estejam legalmente constituídas no Brasil há pelo menos 2 anos.
AC24H